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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 244 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Propõe a criação de Subcomissão Temporária, para analisar, propor iniciativa e aprimorar a legislação sobre a gestão das cadeias produtivas como alternativa e instrumento do desenvolvimento econômico local e regional no ambiente e na estrutura federal do Brasil, bem como analisar e refletir sobre os impactos socioeconômicos da política de renúncias fiscais e desonerações
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDS 16/1984, que Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e art. 58, § 2º, III; e art. 397 § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a Convocação do Ministro de Estado da Saúde, podendo ser convertida em convite, perante a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de expor a proposta de extinção do programa mais médicos, respectiva substituição por outro programa de governo, bem como o modelo de atuação complementar da União para a atenção básica em serviços de saúde: financiamento e formação dos profissionais médicos em atendimento à saúde da família e comunitária.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a administração, o orçamento e a gestão dos recursos da previdência social sob o modelo de sistema previdenciário de capitalização proposto pela reforma da previdência de 2019. Proponho para audiência a presença dos seguintes convidados: 0. Secretário Executivo do Ministério da Economia. 1. Representante da Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia. 2. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 3. Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. 4. O professor do Instituto de Economia da Unicamp, Márcio Pochmann. 5. A professora da UFRJ, Denise Gentil.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 21/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o custo de transição da proposta de reforma da previdência, em decorrência da adoção do modelo de capitalização no sistema de Previdência Social brasileiro.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma agenda de atividades, envolvendo debates, audiências públicas e missão oficial para estudos, sobre o tema “A Interferência das Notícias Falsas (Fake News) no Debate Público e Ameaças à Democracia”.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma agenda de atividades, envolvendo debates, audiências públicas e missão oficial para estudos, sobre o tema “Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na Transparência da Administração Pública e na Prevenção à Corrupção e Processos de Investigação”.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre mudanças no atendimento à saúde mental no Brasil. O Ministro deverá prestar informações que esclareçam as seguintes questões: a) Inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial (Raps); b) Financiamento para compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, mais conhecidos como eletrochoques; c) Possibilidade de internação de crianças e adolescentes; d) Abstinência como uma das opções da política de atenção às drogas.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma agenda de atividades, envolvendo debates, audiências públicas e missão oficial para estudos, sobre o tema “Análise Crítica do Estado brasileiro, Instituições e Sistema e Regime de Governo após promulgação da Constituição Federal de 1988”.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a Política de Saúde dos povos indígenas e discutir a proposta de municipalização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. 2. Representante do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - FPCONDISI. 3. Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB. 4. Representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME. 5. Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/02/2019
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