Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra

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Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Professora Dorinha Seabra
Matéria:
REQ 71/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2617/2023.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
07/07/2023
Matéria:
REQ 76/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2023 - CE, seja incluído o nome do Senhor André Horta, Diretor Institucional do COMSEFAZ - Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
31/07/2023
Matéria:
REQ 76/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política em Brasília no dia 21/02/2024.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
04/03/2024
Matéria:
REQ 83/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Luís (MA), de 04/09/2023 a 06/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) e representante da Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Nacional de Legisladoras, conforme Convite para o Seminário em anexo.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
10/08/2023
Matéria:
REQ 87/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Educação e Cultura com o objetivo de debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal à luz dos seus impactos para a Educação Particular.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
17/08/2023
Matéria:
REQ 99/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a necessidade de profissionais e especialistas de diversas áreas que atuem diretamente com o atendimento de estudantes superdotados e respectivas famílias.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
01/09/2023
Matéria:
REQ 100/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica”.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
06/09/2023
Matéria:
REQ 106/2023 - CE
Ementa:
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Aracajú - Sergipe, de 08/11/2023 a 10/11/2023, a fim de representar nos termos regimentais esta Casa, enquanto Presidenta da Subcomissão Temporária constituída para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino-CE/Senado Federal), no XVIII Congresso Estadual do Sindicato das Trabalhadoras(es) em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino do Estado de Sergipe (SINTESE).
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 125/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
26/10/2023
Matéria:
REQ 128/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 125/2023 - CE, para instruir o PL 1338/2022, que "Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica", sejam incluídos expositores.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
10/11/2023

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