Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido

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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Geraldo Cândido
Matéria:
Ementa:
Requer ao Tribunal de Contas da União elaboração de auditoria ou inspeção de natureza contábil, em contrato realizado entre a Petrobras S. A. e a Companhia Marítima; a atuação da Brasoil como intermediadora entre a Petrobrás e a Marítima; e a função da "The law Debenture Trust Corporation (Cayman) Limited" no referido contrato.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
23/10/2001
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento de ALDANIR DOS SANTOS, membro da Executiva Nacional da CUT e militante do Partido dos Trabalhadores, Presidente do Sinergia do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 25 de novembro de 2001, na cidade do Rio de Janeiro, bem assim como a apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
27/11/2001
Matéria:
Ementa:
Solicita às INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., em Resende, Estado do Rio de Janeiro, através do Ministério de Minas e Energia, informações sobre transporte, armazenamento e tratamento de material radioativo .
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
18/01/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Ciência e Tecnologia seja solicitado à INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., em Resende, Estado do Rio de Janeiro, informações sobre utilização e transporte clandestino de material radioativo.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
09/02/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre readmissão de funcionários da PETROBRÁS.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
17/05/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a transferência da TV Manchete para a TV Ômega, da concessão para exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e São Paulo/SP.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
23/05/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Educação informações sobre a Portaria nº 28, de 19 de janeiro de 1998, que segundo consta às fls. 470 do processo TC nº 000.494/97-6, item 3, do título X, declarado pelo Presidente do Instituto Benjamin Constant - IBC, pretende destinar os imóveis a servidores que desempenham funções chaves para a continuação e funcionamento do Instituto.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
06/06/2000
Matéria:
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre o resultado das providências determinadas na Decisão nº 851, de 1999.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
13/06/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações a respeito da celebração de contratos de prestação de serviços entre a Eletrobrás e as Universidades e Fundações sem fins lucrativos.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
22/11/2000
Matéria:
Ementa:
Solicitando, seja adotado, pela Casa, em nome do Congresso Nacional do Brasil, voto de repúdio às ações militares desenvolvidas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, com o apoio do Governo dos Estados Unidos da América, contra a Iugoslávia, desde o dia 24 de março último, desprezando a solução pacífica para a questão do Kosovo.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
30/04/1999

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