Proposições do(a) parlamentar Weverton

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Proposições do(a) parlamentar Weverton
Parlamentar
Weverton
Matéria:
PL 2878/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 2878/2019
Ementa:
Insere o §4º ao Art. 1º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/05/2019
Matéria:
REQ 36/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
21/08/2019
Matéria:
REQ 85/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 166 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
04/09/2019
Matéria:
RQS 31/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Senador Pedro Simon.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
05/02/2020
Matéria:
RQS 102/2020
Ementa:
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
04/03/2020
Matéria:
RQS 343/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020-ECD.
Autor:
Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
Data:
06/05/2020
Matéria:
RQS 204/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Matéria:
RQS 125/2020
Ementa:
Tramitação conjunta dos PL 4032/2019 com o PL 393/2020.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/03/2020
Matéria:
RQS 262/2020
Ementa:
Voto de repúdio ao Presidente da República.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
20/04/2020
Matéria:
PL 825/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 825/2020
Ementa:
Altera a Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a fim de determinar condições diferenciadas de concessão e percepção do seguro-desemprego para os trabalhadores rurais e extrativistas que prestem serviço cuja natureza ou transitoriedade acarrete duração do contrato de trabalho por prazo inferior a 6 (seis) meses e que foram impedidos de exercerem suas atividades devido à pandemia de coronavírus (Covid-19).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
24/03/2020

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