Proposições do(a) parlamentar Weverton

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Proposições do(a) parlamentar Weverton
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Weverton
Matéria:
REQ 36/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 2898/2019 que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/05/2023
Matéria:
REQ 26/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP, que instrui o PL 3611.2021, seja incluído representante da APCF.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 3/2024 - CCJ
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 28/2023
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/04/2024
Matéria:
REQ 30/2023 - CCJ
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/09/2023
Matéria:
REQ 27/2023 - CCJ
Ementa:
Requer realização de três audiências públicas ao PL 1388/2023.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/08/2023
Matéria:
REQ 61/2023 - CI
Ementa:
Requer o aditamento do REQ 46/2023-CI, para a inclusão no rol de convidados de um representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/08/2023
Matéria:
REQ 11/2019 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
19/03/2019
Matéria:
REQ 36/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
21/08/2019
Matéria:
REQ 73/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado da emenda 168 apresentada à PEC 06, Reforma da Previdência.
Autor:
Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
Data:
06/09/2019
Matéria:
REQ 47/2019 - CCT
Ementa:
Requer inclusão de Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) na audiência pública, objeto do REQ 36/2019-CCT, destinada a instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
29/08/2019

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