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Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 93 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 166 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW, em Las Vegas, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Urgência para o PL 2402/2023
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 1/2024 - CI, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2966/2021, que inclui o § 6º no art. 40 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia, requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Claudio Loureiro de Souza, Diretor Executivo do CENTRONAVE.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3278/2021, que busca atualizar o Marco Legal da mobilidade urbana.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as potencialidades das redes neutras e como essas redes podem democratizar o acesso à internet no Brasil.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 422 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado da Emenda 42 da PEC 187 de 2019.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/03/2020
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