Proposições do(a) parlamentar Weverton

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Proposições do(a) parlamentar Weverton
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Weverton
Matéria:
REQ 1/2024 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2966/2021, que inclui o § 6º no art. 40 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/02/2024
Matéria:
REQ 2/2024 - CI
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 1/2024 - CI, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2966/2021, que inclui o § 6º no art. 40 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia, requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Claudio Loureiro de Souza, Diretor Executivo do CENTRONAVE.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
19/02/2024
Matéria:
REQ 3/2024 - CCJ
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 28/2023
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/04/2024
Matéria:
REQ 4/2022 - CDIR
Ementa:
Requer abono da falta verificada no dia 15/12/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/01/2022
Matéria:
REQ 5/2024 - CCJ
Ementa:
Urgência para o PL 4015/2023
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
24/04/2024
Matéria:
REQ 7/2024 - CSP
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 11/2019 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
19/03/2019
Matéria:
REQ 16/2023 - CCJ
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2342/2022, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006”
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 17/2023 - CCJ
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1987/2023, que “cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 18/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Patrícia Magno, Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Departamento de Política Legislativa Penal.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
09/04/2024

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