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Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 86 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Nova York (EUA), de 19/03/2024 a 20/03/2024
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW, em Las Vegas, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 13ª Conferência do Dia Internacional da Síndrome de Down, em Nova York, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja concedida licença saúde no dia 05.03
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Seminário sobre atualização do Código Civil Brasileiro - Diálogo com o Novo Código Civil Argentino", em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluído representante da ABREMA
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brazil Economic Forum, em Zurique, Suíça.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Patrícia Magno, Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Departamento de Política Legislativa Penal.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
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