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Proposições do(a) parlamentar Weverton
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- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 93 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, de autoria do Senador Weverton, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/03/2019
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