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Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 89 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, de autoria do Senador Weverton, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 877/2022.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI seja incluído entre os convidados um representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada do transporte de passageiros pela ferrovia Transnordestina, trecho São Luiz (MA) – Teresina (PI). Administrada atualmente pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 2898/2019 que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da aposentadoria especial para o trabalhador brasileiro.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 05/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a substituição de Ailton Santos Filho, CEO da Nokia Brasil, por Wilson Cardoso, CTO da Nokia Latin America, na audiência pública objeto do Requerimento nº 27/2023-CI.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Peço a Vossa Excelência se digne a abonar, justificadamente, aminha ausência nos trabalhos do Plenário desta Casa no dia 23 de fevereiro de 2021, considerando os compromissos previamente assumidos em nome da agenda político-partidária no Estado do Maranhão, além da cumprir missão política de interesse parlamentar, fato que impossibilitou a minha participação na Sessão Deliberativa da referida data.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/03/2021
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