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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
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- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Adão Teixeira de Macedo, informações sobre sobre os nomes das pessoas apreendidas em atos de ataques aos prédios, bem como a individualização dos manifestantes que teriam agredido com violência policiais militares e ou praticado atos de vandalismo com a utilização de métodos e equipamentos.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre as pessoas que foram flagradas pelas câmeras dentro do Palácio do Planalto na abre sala do Presidente da República, no momento em que o repórter fotográfico da Reuters, Adriano Machado, registra imagens de 8 de janeiro.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Diretora de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Emiliana Brandão, informações sobre a relação de presentes recebidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2003-2010, pela ex-Presidente Dilma Roussef, no período de 2011 a 31/8/2016, e pelo ex-Presidente Michel Temer, no período de 31/8/2016 a 2018.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Bruno Dantas, informações sobre a relação de presentes recebidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2003-2010, pela ex-Presidente Dilma Roussef, no período de 2011 a 31/8/2016, e pelo ex-Presidente Michel Temer, no período de 31/8/2016 a 2018.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informações acerca da entrada em território nacional dos presentes recebidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2003-2010, pela ex-Presidente Dilma Roussef, no período de 2011 a 31/8/2016, e pelo ex-Presidente Michel Temer, no período de 31/8/2016 a 2018.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante do Exército, General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, informações sobre inquérito militar que investiga os ataques ao Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 03/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - 8 de janeiro, Deputado Arthur Oliveira Maia, informações a respeito do acesso a documentos sigilosos sobre os Relatórios de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, investigações sobre o grupo Anonymous EterSec, em particular quanto a publicações acapachantes postadas no Twitter em 10/07/2023.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 13/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, investigações sobre o grupo Anonymous EterSec, em particular quanto a publicações acapachantes postadas no Twitter em 10/07/2023.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 13/07/2023
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