Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério

Encontradas 83 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 107/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aloizio Mercadante, informações sobre empréstimos recebidos pelo BNDES à Empresa Petroquímica Braskem.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 14/03/2024

Matéria:: REQ 80/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente, Roberto Bischoff, informações sobre os contratos da Empresa Petroquímica Braskem com construtoras no período de 5 anos.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 8/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: REQ 8/2024 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Michael Shellenberger, jornalista e ativista climático norte-americano, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre reportagem feita em 3/4/2024 ao programa Oeste Sem Filtro da Revista Oeste a respeito da divulgação de arquivos do Twitter.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 05/04/2024

Matéria:: REQ 7/2024 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Rafael Batista, consultor jurídico do Twitter/X, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre publicações no X a respeito da divulgação de arquivos do Twitter pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 05/04/2024

Matéria:: REQ 2/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: REQ 1899/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Adão Teixeira de Macedo, informações sobre sobre os nomes das pessoas apreendidas em atos de ataques aos prédios, bem como a individualização dos manifestantes que teriam agredido com violência policiais militares e ou praticado atos de vandalismo com a utilização de métodos e equipamentos.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 1817/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre as pessoas que foram flagradas pelas câmeras dentro do Palácio do Planalto na abre sala do Presidente da República, no momento em que o repórter fotográfico da Reuters, Adriano Machado, registra imagens de 8 de janeiro.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 25/08/2023

Matéria:: REQ 1795/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Diretora de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Emiliana Brandão, informações sobre a relação de presentes recebidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2003-2010, pela ex-Presidente Dilma Roussef, no período de 2011 a 31/8/2016, e pelo ex-Presidente Michel Temer, no período de 31/8/2016 a 2018.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 22/08/2023

Atividade Legislativa