Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério

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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcos Rogério
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Chefe do Comando Militar do Planalto, o envio pelo Comando Militar do Planalto (CMP) das justificativas, juntamente com os documentos e relatórios que a instruem, incluindo atas das reuniões ocorridas e cópias das comunicações entre as autoridades federais e distritais, como os protocolos de ações integradas anteriores, referentes ao cancelamento das operações ocorridas em dezembro de 2022, especialmente aquelas programadas para os dias 7 e 29 de dezembro, para a desmobilização do acampamento realizado em frente ao QG do Exército em Brasília.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
27/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - 8 de janeiro, Deputado Arthur Oliveira Maia, informações a respeito do acesso a documentos sigilosos sobre os Relatórios de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
02/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, investigações sobre o grupo Anonymous EterSec, em particular quanto a publicações acapachantes postadas no Twitter em 10/07/2023.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
13/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, investigações sobre o grupo Anonymous EterSec, em particular quanto a publicações acapachantes postadas no Twitter em 10/07/2023.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
13/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, informações das movimentações ocorridas nos campi da Universidade de Brasília - UNB a serem obtidas por peritos especializados da Polícia Civil mediante recuperação e análise das imagens contidas no HD do sistema de monitoramento, no período de 15/11/2022 até 8/1/2023 e de 30/6/2023.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
07/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, informações sobre denúncias de ilegalidade que possam indicar se já havia violência latente, atos de vandalismo e treinamento para ataques antes dos eventos do dia 8 de janeiro em frente ao QG de Brasília.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
07/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, informações sobre denúncias de ilegalidade que possam indicar se já havia violência latente, atos de vandalismo e treinamento para ataques antes dos eventos do dia 8 de janeiro em frente ao QG de Brasília.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
07/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante do Exército, General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, informações sobre denúncias de ilegalidade que possam indicar se já havia violência latente, atos de vandalismo e treinamento para ataques antes dos eventos do dia 8 de janeiro em frente ao QG de Brasília.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
07/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o envio dos registros de atendimento médico prestados pela instituição, sejam diretos ou encaminhados, ambulatoriais ou hospitalares, na Academia Nacional de Polícia (ANP) durante todo o período após a desmobilização da manifestação em frente ao QG do Exército em Brasília.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
27/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Chefe do Centro de Inteligência do Exército, o envio pelo Centro de Inteligência do Exército (CIE) dos relatórios de inteligência produzidos pelas seções, agências internas do sistema, destacamentos operacionais, agentes e unidades de campo, referentes à observação do acampamento ocorrido em frente ao QG do Exército em Brasília, abrangendo o período desde a instalação até a total desmobilização.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
27/06/2023

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