Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério

Encontradas 83 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2019 - CI
Ementa:: Requer que seja realizada audiência pública convidando o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para apresentar as diretrizes e prioridades da pasta.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 1/2020 - CI
Ementa:: Requer diligência externa na BR-364/RO, com o objetivo de averiguar as condições da rodovia e a qualidade dos serviços dos contratos das obras de manutenção disponibilizadas aos usuários.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 10/02/2020

Matéria:: REQ 1/2023 - CCDD
Ementa:: Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 2/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: REQ 7/2024 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Rafael Batista, consultor jurídico do Twitter/X, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre publicações no X a respeito da divulgação de arquivos do Twitter pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 05/04/2024

Matéria:: REQ 8/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: REQ 8/2024 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Michael Shellenberger, jornalista e ativista climático norte-americano, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre reportagem feita em 3/4/2024 ao programa Oeste Sem Filtro da Revista Oeste a respeito da divulgação de arquivos do Twitter.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 05/04/2024

Matéria:: REQ 10/2020 - CI
Ementa:: Requer a criação de comissão temporária externa para acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Público em relação ao coronavírus (COVID-19) e as consequências sobre o território nacional.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 09/03/2020

Matéria:: REQ 17/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 25/02/2021.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 26/02/2021

Atividade Legislativa