Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério

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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcos Rogério
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”, para o dia 14 de agosto de 2024.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 25/02/2021.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
26/02/2021
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
12/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
12/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência externa da Comissão nos Estados de Rondônia e do Amazonas, com o objetivo de verificar as condições operacionais da Ponte do Abunã, das Hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau e dos Viadutos de Porto Velho, e para percorrer a BR-319, in loco, no trecho entre Porto Velho e Manaus.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
25/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenha missão política ou cultura de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor PAULO HARTUNG, Ex-Governador do Espírito Santo; • Senhora ANA CARLA ABRÃO COSTA, Ex-Secretária da Fazenda do Goiás; • Senhor AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR, Ex-Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor SAMUEL PESSÔA, Físico e Professor de Economia, Pesquisador do FGV; • Senhor JOSÉ MÁRCIO CAMARGO, Doutor em Economia pelo MIT, Professor da PUC-Rio; • Senhor ROBERTO ELLERY, doutor em economia pela UnB; • Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES, Secretário de Fazenda do Piaui; • Senhor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, Secretário de Fazenda de Alagoas; • Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT, Secretária de Fazenda do Goiás; • Senhor MARCO AURÉLIO CARDOSO, Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR, Secretário de Fazenda do Paraná; • Senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO, Secretário de Fazenda do Mato Grosso; • Senhor WALDERY RODRIGUES JUNIOR, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor JEFERSON LUIS BITTENCOURT, Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia; • Senhor BRUNO FUNCHAL, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor CAIO MEGALE, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor FILIPE BARROS, Ministério da Economia; • Senhor MARCOS MENDES.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
11/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de ciclo de audiências públicas, com o propósito de estudar temas pertinentes à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
28/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência externa nas instalações vinculadas ao projeto nº PD-0394-1602/2016, firmado em 2016 por FURNAS em convênio com a Prefeitura de Boa Esperança (MG), com o objetivo de verificar a execução de contrato de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor de energia elétrica voltado para o aproveitamento energético a partir de resíduos sólidos urbanos.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
23/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de, em conformidade com o Requerimento nº 28, de 2019-CI, realizar debate para soluções quanto à desoneração tarifária na conta de energia elétrica do consumidor.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
11/06/2019

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