Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério

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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcos Rogério
Matéria:
REQ 25/2020 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor PAULO HARTUNG, Ex-Governador do Espírito Santo; • Senhora ANA CARLA ABRÃO COSTA, Ex-Secretária da Fazenda do Goiás; • Senhor AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR, Ex-Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor SAMUEL PESSÔA, Físico e Professor de Economia, Pesquisador do FGV; • Senhor JOSÉ MÁRCIO CAMARGO, Doutor em Economia pelo MIT, Professor da PUC-Rio; • Senhor ROBERTO ELLERY, doutor em economia pela UnB; • Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES, Secretário de Fazenda do Piaui; • Senhor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, Secretário de Fazenda de Alagoas; • Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT, Secretária de Fazenda do Goiás; • Senhor MARCO AURÉLIO CARDOSO, Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR, Secretário de Fazenda do Paraná; • Senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO, Secretário de Fazenda do Mato Grosso; • Senhor WALDERY RODRIGUES JUNIOR, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor JEFERSON LUIS BITTENCOURT, Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia; • Senhor BRUNO FUNCHAL, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor CAIO MEGALE, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor FILIPE BARROS, Ministério da Economia; • Senhor MARCOS MENDES.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
11/03/2020
Matéria:
REQ 67/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 1615/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Silvya Helena Caprario - Arquiteta e Urbanista, Presidente da APDVISC – Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina; 2. Paulo Henrique de Morais Júnior – Advogado, Consultor Jurídico da APDVISC - Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO) e outros.
Data:
11/06/2019
Matéria:
REQ 196/2020 - CDIR
Ementa:
Requer, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/09/2020
Matéria:
REQ 218/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Rondônia, em 01/10/2020.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
08/10/2020
Matéria:
REQ 17/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 25/02/2021.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
26/02/2021
Matéria:
REQ 361/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para o dia 23/09/2021.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/10/2021
Matéria:
REQ 473/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 04/11/2021.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/11/2021
Matéria:
REQ 32/2021 - CI
Ementa:
Requer a realização de diligência externa nas instalações vinculadas ao projeto nº PD-0394-1602/2016, firmado em 2016 por FURNAS em convênio com a Prefeitura de Boa Esperança (MG), com o objetivo de verificar a execução de contrato de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor de energia elétrica voltado para o aproveitamento energético a partir de resíduos sólidos urbanos.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
23/11/2021
Matéria:
REQ 543/2021 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
25/11/2021
Matéria:
REQ 547/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
26/11/2021

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