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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
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- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Marcos Rogério
Encontradas 24 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece programa de renegociação de dívidas contraídas por pessoas físicas junto a instituições financeiras durante o período da pandemia.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Promove fomento e o fortalecimento às Escolas Cívico-Militares - Ecim.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 13/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 145 e 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para assegurar aos trabalhadores do setor de transporte rodoviário o direito do voto em trânsito nas eleições nacionais.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para política de emergência transitória de preços de combustíveis fósseis.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar os procedimentos para a caracterização da irregularidade de medição de unidade consumidora e as formas de cobrança, de pagamento e de suspensão do fornecimento de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 297-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever o pagamento de pensão alimentícia mensal aos dependentes da vítima de acidente de trânsito fatal causado por motorista sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para caracterizar a invasão de terras, quando praticada com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, como ato de terrorismo.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 21/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para permitir a opção pela inclusão nos quadros federais em extinção dos professores do Estado de Rondônia, nas condições que menciona.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as cores e símbolos oficiais dos entes federativos.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Regularização Tributária (PEMERT) para débitos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 14/12/2020
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