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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
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- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Marcos Rogério
Encontradas 24 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as cores e símbolos oficiais dos entes federativos.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce parágrafo único ao art. 1.515 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), para assegurar o direito das autoridades religiosas de se recusarem a celebrar casamentos por motivo de crença, inclusive no caso de casamento entre pessoas do mesmo sexo.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 09/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o custeio extraordinário das despesas de energia elétrica de unidades consumidoras alcançadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 297-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever o pagamento de pensão alimentícia mensal aos dependentes da vítima de acidente de trânsito fatal causado por motorista sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar os procedimentos para a caracterização da irregularidade de medição de unidade consumidora e as formas de cobrança, de pagamento e de suspensão do fornecimento de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a possibilidade de realização, em processos de licenciamento ambiental, de audiência pública remota durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para política de emergência transitória de preços de combustíveis fósseis.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para permitir a opção pela inclusão nos quadros federais em extinção dos professores do Estado de Rondônia, nas condições que menciona.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial Transporte Social visando resguardar o exercício do transporte público rodoviário urbano e semiurbano, durante o período de enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para caracterizar a invasão de terras, quando praticada com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, como ato de terrorismo.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 21/06/2021
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