Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Marcos Rogério
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que adote providências no sentido de alterar o art. 10, parágrafo-único, inciso IV, do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
30/03/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Presidente da República a expedição de decreto para reabertura do prazo de 180 dias concedido aos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios, para opção pelo enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
15/07/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que seja pactuada com a Associação das Pioneiras Sociais a construção de unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
11/12/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, propor, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aumentar o valor máximo de veículo automotor para que pessoas com deficiência se beneficiem de isenções do ICMS.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
12/08/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere a alteração do Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, para facultar aos Estados do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima a indicação de representantes permanentes para compor o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) e para destinar a esses Estados um percentual mínimo dos recursos geridos pelo CAPDA.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
29/04/2020

Fazer nova pesquisa ›