Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério

Matéria:: RQS 2398/2021
Ementa:: Adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.823, de 2021, para que seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 16/12/2021

Matéria:: RQS 2397/2021
Ementa:: Adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.823, de 2021, para instrução da matéria.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 16/12/2021

Matéria:: RQS 2393/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro de 2022, a fim de debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento a Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Governo Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 15/12/2021

Matéria:: RQS 2140/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, dos arts. 26, 27, 29 e 30, V, do PLS 261/2018, na forma da Emenda nº 52 (Substitutivo), para suprimir as menções ao instituto do concurso aberto.
Autor:: Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 05/10/2021

Matéria:: RQS 1984/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: RQS 1946/2021
Ementa:: Urgência para a PEC nº 76/2019.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE)
Data:: 27/08/2021

Matéria:: RQS 1877/2021
Ementa:: Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior.
Autor:: Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 12/08/2021

Matéria:: RQS 1867/2021
Ementa:: Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 11/08/2021

Matéria:: RQS 1677/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 619, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021.
Autor:: Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 17/06/2021

Atividade Legislativa