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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcos Rogério
Encontradas 83 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sua fala na Comissão de Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional (CN), referente à liberação de empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pela CAF.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Auckland, Nova Zelândia, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, na Argentina e no Chile, de 07/11/2023 a 08/11/2023.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Chefe do Comando Militar do Planalto, o envio pelo Comando Militar do Planalto (CMP) das justificativas, juntamente com os documentos e relatórios que a instruem, incluindo atas das reuniões ocorridas e cópias das comunicações entre as autoridades federais e distritais, como os protocolos de ações integradas anteriores, referentes ao cancelamento das operações ocorridas em dezembro de 2022, especialmente aquelas programadas para os dias 7 e 29 de dezembro, para a desmobilização do acampamento realizado em frente ao QG do Exército em Brasília.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Chefe do Centro de Inteligência do Exército, o envio pelo Centro de Inteligência do Exército (CIE) dos relatórios de inteligência produzidos pelas seções, agências internas do sistema, destacamentos operacionais, agentes e unidades de campo, referentes à observação do acampamento ocorrido em frente ao QG do Exército em Brasília, abrangendo o período desde a instalação até a total desmobilização.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o envio dos registros de atendimento médico prestados pela instituição, sejam diretos ou encaminhados, ambulatoriais ou hospitalares, na Academia Nacional de Polícia (ANP) durante todo o período após a desmobilização da manifestação em frente ao QG do Exército em Brasília.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante do Exército, General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, informações sobre denúncias de ilegalidade que possam indicar se já havia violência latente, atos de vandalismo e treinamento para ataques antes dos eventos do dia 8 de janeiro em frente ao QG de Brasília.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, informações sobre denúncias de ilegalidade que possam indicar se já havia violência latente, atos de vandalismo e treinamento para ataques antes dos eventos do dia 8 de janeiro em frente ao QG de Brasília.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, informações sobre denúncias de ilegalidade que possam indicar se já havia violência latente, atos de vandalismo e treinamento para ataques antes dos eventos do dia 8 de janeiro em frente ao QG de Brasília.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, informações das movimentações ocorridas nos campi da Universidade de Brasília - UNB a serem obtidas por peritos especializados da Polícia Civil mediante recuperação e análise das imagens contidas no HD do sistema de monitoramento, no período de 15/11/2022 até 8/1/2023 e de 30/6/2023.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 07/07/2023
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