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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcos Rogério
Encontradas 83 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, informações sobre a suspensão do uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis em vias públicas, conforme despacho do Presidente da República publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 15 de agosto de 2019, na seção nº 157.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de alterar o modelo de incentivos da geração distribuída de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a estratégia de desinvestimentos da Petrobras em refinarias.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública Para debater os serviços da Enel no Estado de Goiás
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer diligência externa em Machadinho do Oeste sobre a UHE Tabajara.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 25/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o desaparecimento do recém nascido Nicolas Naitz, ocorrido em uma maternidade particular do Estado de Rondônia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Marciele Naitz Sampaio Pereira, mãe de Nicolas Naitz; 2. Sra. Petrúcia de Melo Andrade, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; 3. Delegado Titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Policia Civil do Estado de Rondônia – DEPCA/RO; 4. Representante da Policia Federal; 5. Representante da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida – ABCD (Conhecida como "Mães da Sé").
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO) e outros.
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer diligência externa na BR-364/RO, com o objetivo de averiguar as condições da rodovia e a qualidade dos serviços dos contratos das obras de manutenção disponibilizadas aos usuários.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 10/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer diligência externa nas rodovias BR-364, BR-421 e BR-429.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 02/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de comissão temporária externa para acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Público em relação ao coronavírus (COVID-19) e as consequências sobre o território nacional.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 09/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenha missão política ou cultura de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 18/02/2020
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