Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério

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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcos Rogério
Matéria:
REQ 218/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Rondônia, em 01/10/2020.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
08/10/2020
Matéria:
REQ 196/2020 - CDIR
Ementa:
Requer, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/09/2020
Matéria:
REQ 36/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão no Estado.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
03/03/2020
Matéria:
REQ 25/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenha missão política ou cultura de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 25/2020 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor PAULO HARTUNG, Ex-Governador do Espírito Santo; • Senhora ANA CARLA ABRÃO COSTA, Ex-Secretária da Fazenda do Goiás; • Senhor AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR, Ex-Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor SAMUEL PESSÔA, Físico e Professor de Economia, Pesquisador do FGV; • Senhor JOSÉ MÁRCIO CAMARGO, Doutor em Economia pelo MIT, Professor da PUC-Rio; • Senhor ROBERTO ELLERY, doutor em economia pela UnB; • Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES, Secretário de Fazenda do Piaui; • Senhor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, Secretário de Fazenda de Alagoas; • Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT, Secretária de Fazenda do Goiás; • Senhor MARCO AURÉLIO CARDOSO, Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR, Secretário de Fazenda do Paraná; • Senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO, Secretário de Fazenda do Mato Grosso; • Senhor WALDERY RODRIGUES JUNIOR, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor JEFERSON LUIS BITTENCOURT, Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia; • Senhor BRUNO FUNCHAL, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor CAIO MEGALE, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor FILIPE BARROS, Ministério da Economia; • Senhor MARCOS MENDES.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
11/03/2020
Matéria:
REQ 10/2020 - CI
Ementa:
Requer a criação de comissão temporária externa para acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Público em relação ao coronavírus (COVID-19) e as consequências sobre o território nacional.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
09/03/2020
Matéria:
REQ 7/2020 - CI
Ementa:
Requer diligência externa nas rodovias BR-364, BR-421 e BR-429.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
02/03/2020
Matéria:
REQ 1/2020 - CI
Ementa:
Requer diligência externa na BR-364/RO, com o objetivo de averiguar as condições da rodovia e a qualidade dos serviços dos contratos das obras de manutenção disponibilizadas aos usuários.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
10/02/2020
Matéria:
REQ 103/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o desaparecimento do recém nascido Nicolas Naitz, ocorrido em uma maternidade particular do Estado de Rondônia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Marciele Naitz Sampaio Pereira, mãe de Nicolas Naitz; 2. Sra. Petrúcia de Melo Andrade, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; 3. Delegado Titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Policia Civil do Estado de Rondônia – DEPCA/RO; 4. Representante da Policia Federal; 5. Representante da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida – ABCD (Conhecida como "Mães da Sé").
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO) e outros.
Data:
26/08/2019
Matéria:
REQ 80/2019 - CI
Ementa:
Requer diligência externa em Machadinho do Oeste sobre a UHE Tabajara.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
25/11/2019

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