Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Plínio Valério
Matéria:
INS 92/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério da Casa Civil que promova as devidas articulações com o Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, para a inclusão de municípios sob a circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas – SPRF-AM, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
11/10/2023
Matéria:
INS 70/2020
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/09/2020
Matéria:
INS 19/2020
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Casa Civil que apresente ao Presidente da República a sugestão de que adote Medida Provisória com o objetivo de suspender por três meses os descontos feitos na remuneração de pessoas de mais de 60 anos por instrumento de crédito consignado, sempre que o valor do desconto mensal ultrapassar os 20% do salário ou proventos da aposentadoria.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
01/04/2020

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