Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

Encontradas 52 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 7/2023 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as principais medidas econômicas que estão sendo anunciadas pela Pasta e seus impactos para a economia do País.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 97/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, a realização de diligência no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, ouvindo, entre outras, as lideranças indígenas José Lucas Lemos Duarte (Tukano) do Rio Waupés; Sílvio Benjamin (Baniwa) da Calha do Içanã; Jocimara Bosco Brandão (Tukano) do Rio Tiquié; Marcelino Fortes, do Alto Rio Içana; Jesus dos Santos (Baré), do Rio Negro-Alto; Adilson Cecílio Bosco Brandão, do Rio Tikié-Alto; Tuli Melicio da Silva (Kuripaco) do Rio Içana-Alto; e Paulo Joanico da Silva (Baniwa), do Médio Rio Içana, todos eles articuladores de suas comunidades, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. O requerimento importa, eventualmente, na cobertura de despesas com o deslocamento, por via fluvial, dos depoentes na condição de testemunhas, assim como o pagamento de diárias, com vistas a assegurar a alimentação e deslocamento, à vista do local distante e de difícil acesso em que será realizada a diligência.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 30/07/2023

Matéria:: REQ 87/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Guilherme Peirão Leal, co-presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos, informações sobre dados apresentados em depoimentos prestados à CPIONGS na data de 4 de julho de 2023.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 05/07/2023

Matéria:: REQ 84/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão, informações sobre compras de áreas de terras em larga escala, cobrindo território superior à média habitualmente registrada na comarca.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 28/06/2023

Matéria:: REQ 80/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre os estudos que definiram as condicionantes para o licenciamento ambiental da UHE Belo Monte no rio Xingu, e se houve condicionantes visando o financiamento de expansão das Terras indígenas Cachoeira Seca, Apyterewa e criação da TI Xipaia todas no estado do Pará na região da Terra do Meio. Solicitamos informar se houve participação de ONGs da região ems decisões que descumpriram o SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação lei 9885/2002) que determina a priorização do pagamento de indenização e regularização fundiária de unidades de conservação já criada em detrimento a criação de novas UCs e TIs..
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 27/06/2023

Matéria:: REQ 66/2023 - CAE
Ementa:: Requer , nos termos do art. 58,§2º, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do BACEN
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 26/06/2023

Matéria:: REQ 75/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requeiro que sejam prestadas, pelo presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade), Mauro Oliveira Pires, informações sobre as instituições responsáveis pelos estudos técnico-científicos que definiram a criação das unidades de conservação que se seguem, bem como cópia das audiências públicas que antecederam a criação das UCs ou das regiões para discutir essas políticas e, enfim, informações precisas sobre a taxa de desmatamento das áreas das referidas UCs antes de sua criação e igualmente no ano de 2023.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 23/06/2023

Matéria:: REQ 57/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos de Novo Airão, informações sobre compras de terras por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 20/06/2023

Matéria:: REQ 56/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre a relação do órgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 20/06/2023

Atividade Legislativa