Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Plínio Valério
Encontradas 51 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença nos termos do art. 13 do RISF
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de diligência externa, no âmbito das CPI das ONG'S, em São Félix do Xingu, Pará.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ...Inclusão Cacique Arnaldo
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ...Inclusão do Cacique Graciano
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, que sejam prestadas, pelo senhor Marivelton Rodrigues Barroso, presidente da FOIRN, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, informações sobre os recursos que são objeto do edital 02 de 2023 do Fundo Indígena do Rio Negro, gerido pela FOIRN.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior dirigidos às pessoas jurídicas FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 , INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (TNC BRASIL) – CNPJ/MF nº 00.104.175/0001-49 , IPAM (INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA) – CNPJ/MF nº 00.627.727/0003-65, FUNBIO (FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE) – CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, CTI (CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA) – CNPJ/MF nº 51.692.168/0001-09, IPÊ (INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS) CNPJ/MF 00.831.223/0001-09, ISA (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL) – CNPJ/MF 00.081.906/0001-88, FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA (FVA) – CNPJ/MF nº 34.544.346/0001-72, FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS – CNPJ/MF nº 02.985.603/0001-15, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 c/c art. 3º, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 105/2001, que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos vindos do exterior dirigido a IMAZON (INSTITUTO DO HOME E MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA) –CNPJ/MF nº34.891.085/0001-67, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, iinformações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento dos requerimentos 92 de 2023 e 94 de 2023
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pelo Tribunal de Contas da União informações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 21/08/2023
Fazer nova pesquisa ›