Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Plínio Valério
Matéria:
REQ 28/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requerimento de retirada de emenda ao PLS 344 de 2018
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
02/04/2019
Matéria:
REQ 13/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a reforma da previdência apresentada recentemente pelo Poder Executivo, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/03/2019

Fazer nova pesquisa ›