Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

Encontradas 52 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2020 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel; e debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 12/02/2020

Matéria:: REQ 1/2023 - CCDD
Ementa:: Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 2/2020 - CAE
Ementa:: Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 257, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas”.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 11/02/2020

Matéria:: REQ 2/2022 - CAE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para analisar a venda de refinaria da Petrobras no Amazonas
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 04/03/2022

Matéria:: REQ 5/2020 - CAE
Ementa:: Requer audiência pública para discutir a situação dos oficiais de Justiça
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 12/02/2020

Matéria:: REQ 6/2020 - CAE
Ementa:: Tramitação conjunta do PLS 416/2018, do PL 605/2019, do PL 2618/2019 e do PL 3137/2019, por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 18/02/2020

Matéria:: REQ 7/2023 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as principais medidas econômicas que estão sendo anunciadas pela Pasta e seus impactos para a economia do País.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 12/2020 - CCT
Ementa:: Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 17/02/2020

Matéria:: REQ 13/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a reforma da previdência apresentada recentemente pelo Poder Executivo, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 12/03/2019

Atividade Legislativa