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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Plínio Valério
Encontradas 52 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pelo Tribunal de Contas da União informações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 21/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do Requerimento 93 de 2023
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, a realização de diligência no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, ouvindo, entre outras, as lideranças indígenas José Lucas Lemos Duarte (Tukano) do Rio Waupés; Sílvio Benjamin (Baniwa) da Calha do Içanã; Jocimara Bosco Brandão (Tukano) do Rio Tiquié; Marcelino Fortes, do Alto Rio Içana; Jesus dos Santos (Baré), do Rio Negro-Alto; Adilson Cecílio Bosco Brandão, do Rio Tikié-Alto; Tuli Melicio da Silva (Kuripaco) do Rio Içana-Alto; e Paulo Joanico da Silva (Baniwa), do Médio Rio Içana, todos eles articuladores de suas comunidades, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. O requerimento importa, eventualmente, na cobertura de despesas com o deslocamento, por via fluvial, dos depoentes na condição de testemunhas, assim como o pagamento de diárias, com vistas a assegurar a alimentação e deslocamento, à vista do local distante e de difícil acesso em que será realizada a diligência.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 30/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Guilherme Peirão Leal, co-presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos, informações sobre dados apresentados em depoimentos prestados à CPIONGS na data de 4 de julho de 2023.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão, informações sobre compras de áreas de terras em larga escala, cobrindo território superior à média habitualmente registrada na comarca.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre os estudos que definiram as condicionantes para o licenciamento ambiental da UHE Belo Monte no rio Xingu, e se houve condicionantes visando o financiamento de expansão das Terras indígenas Cachoeira Seca, Apyterewa e criação da TI Xipaia todas no estado do Pará na região da Terra do Meio. Solicitamos informar se houve participação de ONGs da região ems decisões que descumpriram o SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação lei 9885/2002) que determina a priorização do pagamento de indenização e regularização fundiária de unidades de conservação já criada em detrimento a criação de novas UCs e TIs..
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que sejam prestadas, pelo presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade), Mauro Oliveira Pires, informações sobre as instituições responsáveis pelos estudos técnico-científicos que definiram a criação das unidades de conservação que se seguem, bem como cópia das audiências públicas que antecederam a criação das UCs ou das regiões para discutir essas políticas e, enfim, informações precisas sobre a taxa de desmatamento das áreas das referidas UCs antes de sua criação e igualmente no ano de 2023.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer , nos termos do art. 58,§2º, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do BACEN
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos de Novo Airão, informações sobre compras de terras por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre a relação do órgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2023
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