Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações acerca da suspeita de que o Chefe do Incra de Tucuruí, no Pará, é considerado suspeito de armar os chamados sem-terra acusados de ter matado, há uma semana, o Delegado de Polícia Civil Aldo Gomes de Castro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Stella Barros, que foi uma grande impulsionadora do turismo no Brasil, ocorrido dia 07 de dezembro de 2004, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
15/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Superintendente da Zona Franca de Manaus - Suframa, Dra. Flávia Grosso, pelo notável desempenho do Pólo Industrial de Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Gerson Severo Dantas, do jornal "A Crítica", de Manaus, vencedor do Prêmio Esso-Regional Norte de 2004, com a reportagem sobre a devastação de florestas em Lábrea, no Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao atleta brasileiro Ronaldinho Gaúcho, escolhido pela FIFA o melhor jogador de futebol do mundo no ano de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado , nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Conde Francesco Matarazzo, in memorian, no momento em que sua trajetória empresarial é perenizada no livro do escritor e historiador Ronaldo Costa Couto, intitulado Matarazzo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações acerca de denúncias da imprensa, especialmente as publicadas na edição de 19 de dezembro de 2004 do jornal O Globo, dando conta da má utilização e uso político de recursos destinados ao combate à fome.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil, baseada em matéria publicada na revista Carta Capital, na qual o ex-chefe do FBI revela que “a Polícia Federal do Brasil vem sendo comprada pelos Estados Unidos, que estariam pagando contas da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, além de infiltrar agentes secretos no território brasileiro”.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
01/04/2004
Matéria:
Ementa:
Nos termos Regimentais, requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, com a finalidade de prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre o contrato assinado entre a Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Defesa, a respeito do projeto de “reengenharia do processo de gestão nas forças armadas”.
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/05/2004
Matéria:
Ementa:
Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
12/05/2004

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