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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação do excelentíssimo senhor MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL JORGE ARMANDO FELIX, para, em sessão secreta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, conjuntamente com a Comissão congênere da Câmara dos Deputados, debater a visão do novo Governo Federal acerca da Agência Brasileira de Informações, incluindo a política definida para esse órgão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação dos excelentíssimos MINISTROs DA DEFESA, EMBAIXADOR JOSÉ VIEGAS NETO; e do PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DR. GUIDO MANTEGA, para debater, na COMISSÃO DE RELAÇÔES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, acerca das necessidades – e possibilidades de atendimento – das FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, do ponto de vista do seu pleno reaparelhamento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art.397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação do excelentíssimo senhor MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, E OS DOIS SECRETÁRIOS-GERAIS DO MESMO MINISTÉRIO, para debaterem, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, as perspectivas do País no tocante à ASSOCIAÇÃO DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS-ALCA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do parágrafo 2° do art. 58 da Constituição Federal, em combinação com o inciso III do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados os Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, para, perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem esclarecimentos sobre a presença em território brasileiro de missão secreta francesa, compostas de 11 diplomatas e militares, destinada a negociar com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt, seqüestrada pelo grupo terrorista colombiano em fevereiro de 2002.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requerem que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional manifeste ao Governo de Cuba, por intermédio da Embaixada desse país em Brasília, bem como ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a apreensão do Senado Federal, diante do episódio da prisão do cidadão brasileiro, PAULO HENRIQUE SELEME HILEL, preso em Havana, desde 11 de janeiro de 2003 e, especialmente, pela negativa do Governo cubano de prestar quaisquer informações à família do acusado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 dias, estudar e diagnosticar as soluções para o drama da violência urbana.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 7º, inciso XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, que seja convidado para depor na Comissão Representativa do Congresso Nacional, o Deputado João Coser (PT-ES), a fim de prestar esclarecimentos sobre a motivação que o levou a apresentar, ao PLN 08, de 1996-CN, a emenda nº 80010138 que destina R$ 18.030.000,00 (dezoito milhões e trinta mil reais) à construção do Fórum Trabalhista da Primeira Instância da Cidade de São Paulo - SP.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Iram Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação do TCU na liberação de recursos para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Wagner Antônio Pimenta, a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação do TST na liberação de recursos para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
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