Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta DIEGO HIPÓLITO, primeiro brasileiro a conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, na Austrália, em 26 de novembro de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
29/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar em Paris, França da Semana da Amazônia, no período de 25 de maio a 01 de junho de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2005, no Estado do Rio de Janeiro, do Coronel-aviador ALOÍSIO DA CUNHA NÓBREGA, instrutor da Escola Preparatória de Cadetes de Barbacena e ex-piloto do Correio Aéreo Nacional.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação, sem concorrência pública, da organização Movimento Brasil Competitivo - MBC, para a elaboração de estudos visando à modernização do Poder Executivo Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à romancista e poeta austríaca Elfriede Jelinek, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituiação Federal, combinado com o art. 145, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) Senadores titulares e 6 (seis) suplentes, para investigar e apurar, no prazo de 180 dias, as circunstâncias da morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
12/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Lembrança pelo transcurso, no dia 30 de abril de 2005, do 91º aniversário de Carlos Lacerda, jornalista, político e ex-Governador de Estado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Constituinte João Menezes, autor da Lei nº 6.791, de 1980, que criou o Dia Nacional da Mulher.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cientista e pesquisador Sebastião José de Oliveira, da Fiocruz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a relação entre a política econômica do governo federal e o resultado das eleições para a prefeitura de São Paulo de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/09/2004

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