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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança, ao ensejo do sepultamento, dos restos mortais, transladados do México, da mãe de Luiz Carlos Prestes, Senhora Leocádia Felizardo Prestes, no Rio de Janeiro, no dia 11 de maio de 2006, 73 anos após seu falecimento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a multa que a Petrobras terá que pagar para reaver presente enviado pela estatal ao Presidente de Cuba.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, da reportagem feita pela Jornalista Fabiane Leite, da Folha de S. Paulo, edição de 13 de outubro de 2003, acerca de estudos tendentes a transferir, parte do Orçamento do Ministério da Saúde, exercício de 2004, para o chamado Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca da abrangência do programa de prevenção e detecção precoce do câncer de mama em todo o País, diante de denúncias veiculadas pela imprensa de falta de verbas para esse objetivo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao povo britânico, diante do atentado terrorista em Londres, vitimando população ordeira e pacífica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico Carlos Bacelar, ocorrido no dia 03 de julho de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2004, no Amazonas, de Raimundo Muniz Rodrigues, um dos principais fundadores do Festival Folclórico de Parintins.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os índices de mortalidade causada por acidentes de trabalho, bem como sobre o conteúdo do termo de cooperação firmado com outros Ministérios, no sentido da reversão do quadro divulgado pelos jornais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Museu da República pela realização da exposição comemorativa do cinqüentenário da morte de Getúlio Vargas e, que seja levado ao conhecimento do Curador da Mostra, o museólogo Mário Chagas, e por seu intermédio, aos dirigentes do Museu da República; ao ex-Governador do Rio de Janeiro, Dr. Leonel Brizola; à ex-Primeira Dama do Brasil, Senhora Maria Teresa Goulart; e, à Senhora Yara Vargas, Suplente de Senador.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista ANDRÉA CARTA, diretor da Revista VOGUE e editor da Revista CARTA EDITORIAL.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2003
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