Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Matéria:: RQS 776/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à radialista Mara Régia Di Perna, criadora e apresentadora de programa de grande êxito durante três décadas no rádio de Brasília, que agora tem seu nome entre 53 mulheres brasileiras indicadas para o Prêmio Nobel da Paz.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 13/07/2005

Matéria:: PLS 349/2003

Tramitação Bicameral do(a) PLS 349/2003
Ementa:: Institui o Sistema Nacional de Previdência Privada, cria o Conselho Nacional de Previdência Privada e a Superintendência de Previdência Privada, e regulamenta as atividades das instituições autorizadas a atuar no mercado de previdência privada, em conformidade com o previsto no artigo 192 da Constituição Federal.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 19/08/2003

Matéria:: RQS 100/2004
Ementa:: Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra das Minas e Energia informações sobre o abastecimento energético, mediante a situação dos reservatórios após as chuvas do início do ano.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 10/02/2004

Matéria:: RQS 115/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca das causas do atraso no pagamento das indenizações a que fazem jus os anistiados políticos, conforme noticiário estampado na edição de 07 de fevereiro de 2004, pelo Jornal O GLOBO.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 10/02/2004

Matéria:: RQS 103/2004
Ementa:: Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a contratação de pesquisas e sobre licitação para serviços de uma megassessoria que leia, todos os dias, tudo que é publicado sobre Lula e seus ministros em todo o território nacional, além de rastrear o que é falado em rádios e televisões.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 10/02/2004

Matéria:: RQS 186/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da não aceitação, por parte da Secretaria da Receita Federal de declarações de renda de pessoas físicas, preenchidas em formulários de papel.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 02/03/2004

Matéria:: RQS 70/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leônidas da Silva, ex-jogador da seleção brasileira e primeiro astro do futebol profissional no Brasil.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 10/02/2004

Matéria:: RQS 158/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do primeiro caso de câncer de tireóide entre funcionários do Itamaraty, decorrente do acidente nuclear ocorrido na Usina de Chernobyl.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 16/02/2004

Matéria:: RQS 107/2004
Ementa:: Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a contratação de trabalhadores temporários pelo Banco do Brasil.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 10/02/2004

Atividade Legislativa