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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 4 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro, de VERA SÍLVIA MAGALHÃES, que teve ativa participação na luta contra a ditadura militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de EMÍLIA CUNHA BORGES, em acidente de automóvel no dia 25 de maio de 2008, ocorrido nas proximidades de Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Professor CAIO TÁCITO SÁ VIANA PEREIRA DE VASCONCELLOS, ex-Reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ e ex-Consultor-Geral da República, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao município de BORBA - AM, transformado no maior centro de fé e devoção a Santo Antônio e coincidem com as comemorações dos 250 anos da cidade, que seja dado conhecimento ao Prefeito e ao povo daquela cidade.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para Jander Cardoso, por sua atuação nas Olímpiadas Universitárias de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo das homenagens do Grupamento de Fuzileiros Navais à memória dos marinheiros que morreram nos conflitos em que o Brasil foi envolvido ao longo de sua história.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as metas e os resultados obtidos pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado em 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera crime contra a administração pública a exigência de repasse, por ocupante de cargo de livre provimento e exoneração, a outrem, de percentual incidente sobre os respectivos vencimentos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a correção pela Taxa Selic dos valores retidos na fonte a título de Imposto de Renda para efeito de ajuste anual.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. (VOLUME II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2008
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