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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir, nas universidades, percentagens específicas mínimas para doutores, mestres e docentes com regimes de trabalho em tempo integral.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (O Projeto determina que o incidente de argüição de inconstitucionalidade seja processado em autos apartados aos do feito principal que lhe deu ensejo).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do artigo 2º da Lei nº 10690, de 16 de junho de 2003 (Isenção de IPI na compra de veículos especiais para pessoas portadoras de deficiência visual, mental severa ou profunda e também os autistas).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Ofício nº 18/2005-COR, no qual o Corregedor solicita providências ao Dr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor do Departamento de Polícia Federal/MJ, para apuração dos fatos denunciados pelo Senador Arthur Virgílio da Tribuna do Senado na Sessão de 31.10.2005, onde S.Exa. relata que ouviu do Sr. Gilmar Reis Barbosa ter sido procurado por alguém que lhe ofereceu R$ 100.000,00 (cem mil reais) em troca de informações que poderiam denegrir a imagem de S. Exa., e que também possuía dados de todos os passos dos familiares do parlamentar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de BOCA DO ACRE - AM pelo transcurso do aniversário de sua criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao lutador amazonense de Jiu-Jitsu OMAR SALUM, ao despedir-se da vida esportiva, competindo na Copa América, em 17 de abril de 2010, após brilhante trajetória, com 30 títulos conquistados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos cinco novos afiliados do Amazonas e da Região Norte à Academia Brasileira de Ciências: João Vicente Braga de Souza, Marina Anciães e Noêmia Kazue Ishikawa, os três do INPA, e Luís Carlos Bassalo Crispino e Marcelo Nazareno Vallinoto de Souza, da Universidade Federal do Pará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/04/2010
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