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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2005, no Estado do Rio de Janeiro, do Coronel-aviador ALOÍSIO DA CUNHA NÓBREGA, instrutor da Escola Preparatória de Cadetes de Barbacena e ex-piloto do Correio Aéreo Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jacea Abi-Ackel, esposa do Deputado Federal Ibrahim Abi-Ackel.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina medidas para esclarecer os consumidores acerca dos tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 150 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à ESCOLA CLASSE 614, da Cidade-Satélite de Samambaia/DF, contemplada com o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, 11ª Edição.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações do Comando da Aeronáutica e da Diretoria de Aviação Civil acerca do episódio da demissão do Diretor-Geral da DAC.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO à Desembargadora Federal MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, pela sua posse, em 10 de agosto de 2010, no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à nutricionista brasileira DENISE COITINHO, que, em junho, assume o cargo de Diretora de Nutrição da Organização Mundial da Saúde- OMS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2004
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