Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e ao povo do Amazonas pelo transcurso do 40º aniversário de sua criação, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2007.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/02/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao desportista amazonense AMADEU TEIXEIRA ALVES, veterano técnico de futebol, que completou, no dia 30 de junho de 2006, 80 anos de uma existência construtiva.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Serviço de Anatomia Patológica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/06/2006
Matéria:
Ementa:
Solicita a remessa à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do presente projeto de lei complementar.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no Rio de Janeiro-RJ, dia 18 de dezembro de 2007, do médico e compositor JOSÉ FRANCO LATTARE, conhecido, no meio musical como FRANCO DA ILHA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 a 220 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pela morte do Deputado Federal JÚLIO REDECKER, ocorrida em 17 de julho de 2007, no trágico acidente com o avião da TAM no Aeroporto de Congonhas, São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às personalidades homenageadas com a Medalha do Mérito Comercial do Estado do Amazonas, conferidas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Doutora CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, pela sua posse no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/06/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/06/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/06/2006

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