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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as metas e os resultados obtidos pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado em 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do General CARLOS DE MEIRA MATTOS Doutor em Ciência Política e veterano da Segunda Grande Guerra Mundial e participante ativo do Governo Humberto Castello Branco.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de ACÁCIA DA SILVA SEVALHO, do jornal "Correio Amazonense", ocorrido no dia 05 de junho de 2006, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - CONAR, pelas novas normas sobre publicidade de alimentos e refrigerantes e de produtos destinados a crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Prefeito de Curitiba, BETO RICHA, agraciado com o título de PERSONALIDADE DO ANO DE 2007, outorgado pela Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba-CIC.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Escritor ROBERTO AMARAL, pelo lançamento de seu livro Em Defesa da Utopia, lançado pela Editora da Fundação João Mangabeira e que seja levado ao conhecimento e da Fundação João Mangabeira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Clube de Regatas FLAMENGO, do Rio de Janeiro, ao ensejo da comemoração do Jubileu de Prata da conquista da Taça Libertadores da América e do Campeonato Mundial Interclubes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à pequena JUSSARA, a menina de 10 anos que passou quase 30 horas no aeroporto internacional de Brasília, para uma viagem a Belém, depois de ser entregue à GOL, que não deu qualquer informação à família da criança.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/12/2006
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