Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Engenheiro-Agrônomo e pesquisador ANDRÉ LACAVA BAILONE e ao Jardim Botânico de São Paulo e ao Instituto Brasileiro de Referência Ambiemtal, pela iniciativa conjunta realizada com êxito, para produzir na Capital paulista, com desvelo e muita pesquisa, a famosa flor amazonense VITÓRIA RÉGIA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, acerca de denúncia de irregularidades na contratação de entidade para a preparação de jovens carentes para o mercado de trabalho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Seção Brasileira Feminina de Vôlei, que se tornou pentacampeã de vôlei em Sendai, Japão, no Grand Prix da Liga Mundial.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente sobre denúncias de contaminação por mercúrio na Bacia Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Alfredo Kingo Oyama Homma, do Pará, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Formação e manejo de bacurizeiros nativos como econômica para áreas degradadas da Amazônia", Categoria Econômica/Tecnológica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao futebolista brasileiro Kaká, por ter sido escolhido pela ONU para ser Embaixador contra a Fome, no Programa Alimentar Mundial.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a adequação legal de audiências públicas concedidas a particulares por agentes públicos, em face do Decreto nº 4.334, de 12 de agosto de 2002.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Cineasta Fernando Meirelles, Diretor do filme Cidade de Deus, que concorreu ao Prêmio "Oscar", em Hollywood, Estados Unidos, com quatro indicações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da não aceitação, por parte da Secretaria da Receita Federal de declarações de renda de pessoas físicas, preenchidas em formulários de papel.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações visando instruir a discussão e votação da Medida Provisória nº 267, de 2005, que "Altera dispositivos da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/01/2006
Fazer nova pesquisa ›