Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, informações sobre os valores em Reais, a serem investidos em Reforma Agrária no Biênio 2003/2004; e a Área, em hectares, prevista para desapropriações no mesmo biênio.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao compositor erudito Modesto Donato e ao Governo do Amazonas, pela criação, produção e lançamento da obra musical "Amazonas, um poema sinfônico".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, pela elevação e pelo conteúdo do discurso que proferiu por ocasião da solenidade comemorativa do 175º aniversário de criação do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, Voto de Pesar pelo falecimento de CLÁUDIO DUARTE RIBEIRO, ocorrido no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro da Fazenda, informações sobre o montante de verbas liberadas pela Caixa Econômica Federal para o setor de habitação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o funcionamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações acerca de retaliações sofridas por funcionário de carreira do BNDES, em virtude de entrevista concedida recentemente.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, informações sobre denúncias de censura no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de Regozijo pelo restabelecimento da saúde de Dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias/RJ.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre as recentes alterações modificativas da estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/08/2003

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