Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
PLS 218/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 218/2003
Ementa:
Altera a Lei nº 3173, de 6 de junho de 1957, para mudar a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial de Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
29/05/2003
Matéria:
PLS 38/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 38/2003
Ementa:
Altera a Lei nº 9986, de 18 de julho de 2000, que "dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências", instituindo o controle externo das Agências Reguladoras.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/02/2003

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