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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, sobre a auditoria realizada no Ministério da Saúde, na qual se constatou irregularidades nas compras de medicamentos para o controle da diabetes e para o programa DST/AIDS, entre 1999 e 2004 .
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca de pretensa criação de nova taxa pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, desde logo denominada Taxa de Segurança.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Militar do Estado do Amazonas, pelos seus 168 anos de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Gazeta Mercantil, pelo transcurso de seu 85º aniversário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Esportes informações acerca da criação da loteria denominada Timemania.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, informações acerca da campanha de propaganda anunciada em reunião com o Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo, envolvendo parceria inominada entre a iniciativa privada e o Governo Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, pelas insólitas e descorteses frases de repreensão aos brasileiros, proferidas em solenidade pública no dia 25 de abril de 2005, a propósito de juros bancários.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações acerca da exigência de CPF dos candidatos ao concurso nacional denominado ENEN.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, do médico amazonense Dr. Moura Tapajós, ocorrido no dia 21 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de lembrança pelo transcurso do 19º aniversário da morte do empresário Romulo Maiorana, criador do jornal O Liberal, da Rádio Liberal e da Tv Liberal, de Belém.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
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