Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca de denúncia publicada pelo jornal O Globo, dando conta do desvio de R$ 3,2 bilhões do Fundo de Combate e Erradicação da Fome para outras finalidades, inclusive para realização de encontros festivos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Secretário Especial de Direitos Humanos, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Controle e da Transparência, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado das Cidades, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado Presidente do Banco Central, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005

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