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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a adequação legal de audiências públicas concedidas a particulares por agentes públicos, em face do Decreto nº 4.334, de 12 de agosto de 2002.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Professor Paulo Bonavides por sua indicação à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico neurocirurgião Paulo Niemeyer, ocorrido no dia 10 de março de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, apresentação de condolências à família e à Prefeitura do Município de Londrina, de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Fragadolli Dias, mãe dos Senhores Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, ocorrido hoje, dia 11 de março de 2004, em Londrina, PR.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre as providências que estão sendo adotadas para minimizar os efeitos da emissão de dióxido de carbono em alto nível, ameaçando o equilíbrio da Floresta Amazônica, conforme adverte a Revista SCIENCE em circulação desde hoje, dia 11 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia do jornalista Ricardo Boechat, do Jornal do Brasil, sobre retaliação a anistiados, em decorrência de colocações levadas a público após o episódio Waldomiro Diniz.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a tentativa de aparelhamento ideológico do Itamaraty, em função de mudanças promovidas pelo atual Secretário-Geral.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituiação Federal, combinado com o art. 145, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) Senadores titulares e 6 (seis) suplentes, para investigar e apurar, no prazo de 180 dias, as circunstâncias da morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que sejam solicitadas, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca da divulgação, em matéria do jornal "O Globo", sobre metas do Governo para o superávit fiscal da União.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as medidas tomadas pelo governo federal para o combate ao desemprego, entre elas a possibilidade de se estabelecer metas de emprego, a exemplo das que já existem com relação à inflação e ao supeávit fiscal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/03/2004
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