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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual à do Requerimento nº 654, de 2003, onde se encontra anexado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Aplauso pelo transcurso do Centenário do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito das Arcadas, no Largo de São Francisco, em São Paulo-SP, extensivo aos dirigentes do Centro, à Faculdade de Direito da USP e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da licitação para compra de itens de alimentação e de cama e mesa, para uso dos Palácios da Alvorada e do Jaburu.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro da Justiça sobre o uso indevido do helicóptero de prefixo PR-HFC, da Polícia Federal, conforme reportagem publicada na "Revista ISTOÉ", nº 1765, de 30/07/03.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao tenista FERNANDO MELIGENI, pelo brilhante desempenho e conquista da medalha de ouro nos jogos Pan-Americanos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre as modalidades de fiscalização e controle de materiais descartáveis em procedimentos médico-hospitalares e em laboratório de análises, bem como quais as providências adotadas pelos órgãos fiscalizadores do Ministério, especialmente da Agência de Vigilância Sanitária para apurar responsabilidade diante da denunciada reutilização desses materiais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor aos atletas brasileiros e ao Comitê Olímpico Brasileiro, pela brilhante participação nos Jogos Pan-Americanos, realizados em Santo Domingo, República Dominicana.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, acerca da chamada AGENDA 21 Local na Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre as recentes alterações modificativas da estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à atleta brasileira Daiane dos Santos, pela conquista da Medalha de Ouro do Campeonato Mundial de Ginástica Artística, em Anaheim (EUA).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/08/2003
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