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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as ações dos órgãos jurisdicionados àquela pasta, em relação a um surto de pneumonia atípica em Manaus AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, pelo transcurso de seu 71º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho acerca da suspensão, por determinação do Tribunal de Contas da União, de repasse de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, pelo programa PLANFOR, para as centrais sindicais CUT, Social Democracia, Força Sindical e Instituto Cultural do Trabalho (CGT), sob a alegação de irregularidades na aplicação dessas verbas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações do Ministro dos Transportes, acerca de providências para a recuperação da BR-319 destinada a ligar Manaus a Porto Velho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca das novas normas implantadas para o processo de flexibilização das relações trabalhistas, especificando, os tipos de abusos que estariam ocorrendo nas negociações entre patrões e empregados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que a Mesa solicite, por escrito, à Ministra das Minas e Energia informações da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, referentes aos níveis de escolaridade e formação técnica dos técnicos, incluindo os detentores de cargo de chefia, contratados pela atual gestão da empresa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja consignado VOTO DE APLAUSO à Seleção Brasileira de Voleibol, pela conquista do tricampeonato, em nível mundial de voleibol masculino.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família, à Refinaria de Petróleo Ipiranga e à Petróleo Ipiranga, pelo falecimento, dia 21 de julho de 2003, no Rio de Janeiro do Dr. João Pedro Gouvêa Vieira, que era Presidente do Conselho de Administração da Petróleo Ipiranga e da Refinaria de Petróleo Ipiranga.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre os índices de incidência de tuberculose no Brasil, o controle pelas autoridades do Ministério da Saúde, número de pessoas afetadas com a doença e a veracidade de que o País não oferece tratamento adequado à população para evitar o aumento do número de casos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre os índices de incidência do Mal de Alzheimer no Brasil, seu controle pelas autoridades do Ministério da Saúde, bem como esclarecimentos a respeito da denúncia do Jornal Correio Braziliense, segundo o qual a entrega de medicamentos para o tratamento da doença sofre atraso e acarreta falhas no fornecimento aos necessitados, por excesso de mecanismos burocráticos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/07/2003
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