Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 71/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Dr. Vinício Pederneiras Pimenta da Veiga.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 70/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leônidas da Silva, ex-jogador da seleção brasileira e primeiro astro do futebol profissional no Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 89/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre os critérios adotados para aquisição de uma nova aeronave que irá substituir o atual boeing presidencial.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 68/2004
Ementa:
Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento ocorrido em 21 de janeiro de 2004 do Senhor Adão Xalebaradã, autor de mais de 500 músicas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 88/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre sua decisão de dar novo impulso ao Projeto Calha Norte.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 86/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades, sobre os investimentos definidos para obras de saneamento básico e construção de moradias populares.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 85/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o comprometimento da safra agrícola 2003/04, em função das fortes chuvas que castigaram o país no início do ano.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 84/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a questão do fichamento de brasileiros nos aeroportos dos EUA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 83/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o projeto do governo, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Política Nacional de Biossegurança.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 81/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central de manter a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) em 16,5%.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004

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