Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 104/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as medidas preventivas para combate a uma possível pandemia de gripe.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 103/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a contratação de pesquisas e sobre licitação para serviços de uma megassessoria que leia, todos os dias, tudo que é publicado sobre Lula e seus ministros em todo o território nacional, além de rastrear o que é falado em rádios e televisões.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 117/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações acerca de denúncia publicada pelo Jornal do Brasil, edição de 09 de fevereiro de 2004, sobre postura da Secretaria da Receita Federal, que teria se recusado a fornecer informações requeridas pela Controladoria-Geral da União, para o processamento de investigações de natureza fiscal, envolvendo delegacias regionais do fisco.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 102/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre as ações e programas do potencial e a sustentabilidade do setor agrícola da Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 116/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca do roubo de dois fuzis HK-33, com 20 cartuchos de munição, na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 114/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro da Educação informações sobre as linhas básicas da pretendida e anunciada reforma universitária.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 113/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a participação do Brasil na próxima Reunião de Cúpula do G8.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 101/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, sobre o controle sanitário no país.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 100/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra das Minas e Energia informações sobre o abastecimento energético, mediante a situação dos reservatórios após as chuvas do início do ano.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 98/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre os gastos de caráter sigiloso efetuados pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004

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