Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 172/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as ações no sentido de coibir a prática do chamado turismo sexual no País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2004
Matéria:
RQS 169/2004
Ementa:
Requer, termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura informações acerca dos fatos que motivaram a demissão do Secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais, as circunstâncias em que foram firmados e desfeitos protocolos de parceria com o Instituto Brasil Cultural.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/02/2004
Matéria:
RQS 156/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição nos Anais do Senado Federal, de artigo publicado no Jornal "O Estado do Amazonas", edição de 12 de dezembro de 2003, de autoria do Jornalista Simão Assayag, intitulado "A Guerreira Munduruku".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2004
Matéria:
RQS 158/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do primeiro caso de câncer de tireóide entre funcionários do Itamaraty, decorrente do acidente nuclear ocorrido na Usina de Chernobyl.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2004
Matéria:
RQS 149/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin e que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos resultados positivos, reconhecidos em pesquisa do Instituto Datafolha, de seu trabalho em favor da credibilidade da Polícia Militar.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2004
Matéria:
RQS 150/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca dos planos de ampliação dos efetivos das unidades militares sediadas na Amazônia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2004
Matéria:
RQS 147/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao automobilista amazonense ANTONIO PIZZONIA, incluído como segundo piloto de testes da Fórmula 1.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/02/2004
Matéria:
RQS 146/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações acerca da denúncia encaminhada ao Procurador-Geral da República, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, acusando o Ministro dos Transportes de desvio de recursos carimbados de financiamento do BID/BIRD e que teria resultado na abertura de investigações.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/02/2004
Matéria:
RQS 144/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Ministro e ex-Presidente do Senado Federal, escritor JARBAS PASSARINHO, pelos conceitos emitidos em recente artigo na imprensa, enfocando aspectos negativos de posições de exacerbações nacionalistas, notadamente no encaminhamento de concorrência pública para construção de plataforma petrolífera da PETROBRAS.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/02/2004
Matéria:
RQS 126/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Filósofo e Teólogo, Dom Raymundo Damasceno Assis, por sua nomeação como Arcebispo de Aparecida do Norte / SP.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004

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